domingo, 28 de junho de 2009

Dia Internacional dos Imigrantes



O Dia Internacional dos Imigrantes foi estabelecido pela ONU em 18 de dezembro de 1990. Nesta data, a ONU adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. A partir de então, a data representa a luta por melhores condições para estas pessoas. Em todos os lugares do mundo se luta para que os imigrantes não sejam considerados cidadãos de segunda categoria.
Abaixo, a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, retirada do site http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/ONU_Imigrantes.htm, com belíssimas considerações acerca do penúltimo Dia Internacional dos Imigrantes:

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
BAN KI-MOON,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DOS IMIGRANTES
18 de Dezembro de 2007
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

Hoje, celebramos o oitavo Dia Internacional dos Imigrantes, uma ocasião que se reveste de maior importância em cada ano que passa.
A globalização e as disparidades crescentes no que se refere às condições de vida no interior dos Estados e entre estes têm vindo a conjugar-se para aumentar a escala das migrações transfronteiriças em todo o mundo.
Nunca houve tantas pessoas a viver fora do país onde nasceram como atualmente – estima-se que rondem os 200 milhões, em 2007.
Por detrás deste número elevadíssimo existem histórias individuais – do engenheiro informático qualificado, do agricultor que trabalha ilegalmente, da mulher vítima de tráfico, do refugiado forçado a fugir do seu país e muitas outras.
Embora as suas histórias sejam diferentes, quando consideramos os imigrantes como um grupo, torna-se claro que não deveriam nem podem ser vistos como um fardo.
Aquilo que move os imigrantes é, freqüentemente, a aspiração a uma vida melhor. Desejam assegurar aos seus filhos um futuro mais seguro e mais próspero e estão dispostos a esforçar-se por isso. Se lhes for dada a possibilidade de tirar o máximo partido das suas capacidades, em condições de igualdade, a maioria dos migrantes dará um contributo muito útil para a sociedade.
Milhões de imigrantes prestam serviços essenciais às economias e sociedades dos países onde vivem, ao mesmo tempo que apoiam a sua família e a sua comunidade no país de origem, cuja economia é dinamizada pelas suas remessas.
Infelizmente, é raro que a contribuição dos imigrantes sejam devidamente reconhecidos. Pelo contrário, são amiúde alvo de abusos e discriminação, devido à ausência de mecanismos de proteção ou à existência de legislação nacional discriminatória. Em casos extremos, os imigrantes são vítimas de ataques racistas ou xenófobos.
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Membros das Suas Famílias contém muitas salvaguardas, mas, até à data, só foi ratificada por 37 países. Exorto todos os Estados-membros que ainda não ratificaram ou aderiram à Convenção a fazerem-no o mais rapidamente possível, de modo a assegurar a proteção plena e eficaz dos direitos humanos dos migrantes.
Para além da ação a favor deste importante tratado, devemos corrigir as idéias erradas que prevalecem acerca dos migrantes e sensibilizar a opinião pública para as valiosas contribuições econômicas, culturais e sociais que dão, tanto aos países de origem como aos países de destino. Neste Dia Internacional dos Migrantes, transformemos a discriminação em compreensão, no interesse não só dos migrantes mas também das comunidades e países de todo o mundo.

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