segunda-feira, 29 de junho de 2009

Entendendo os trabalhadores migrantes - introdução



Passada a introdução sobre o deslocamento da pessoa humana, iremos através deste post esclarecer os principais aspectos que regem as migrações, bem como as dificuldades encontradas pelos trabalhadores migrantes.

Muitos são os motivos para as migrações. Em geral, as pessoas emigram em busca de uma melhor qualidade de vida, melhores empregos. Hoje em dia, o fluxo migratório tem sido o maior da história da humanidade, principalmente dos países onde o índice de desenvolvimento humano é menor para os paises onde esse índice é maior, os chamados países de primeiro mundo, desenvolvidos.
Alguns dos fatores para as migrações e a exclusão social é a marginalidade social, o aumento da fome e da miséria, a dificuldade de se conseguir empregos estáveis, de se inserir no mercado de trabalho, ou seja, o desemprego nos países de origem, que fazem com que o individuo não consiga garantir a sua subsistência. As transformações, ocasionadas pela economia globalizada, também são uma razão aparente.
Guerras, terrorismo, guerrilhas internas, movimentos étnico-religiosos são todos fatores que geram as migrações de trabalhadores bem como emigra-se para escapar de conflitos armados, além de se verificar clara a relação entre crise e mobilidade humana.
Alguns países incentivam as migrações de trabalhadores enquanto outros, como os Estados Unidos, criam uma série de mecanismos para frear as migrações. Algumas vezes há uma série de acordos bilaterais, afim de regulamentar as migrações.
O ideal seria que os trabalhadores que fossem migrar já tivessem consciência da realidade que os espera, bem como da língua, dos costumes, da cultura do pais que se pretende migrar para minimizar os possíveis conflitos.
O artigo 33 e 37 da convenção internacional de proteção dos trabalhadores migrantes e membros de suas famílias visam garantir a informação gratuita aos trabalhadores que vão migrar sobre informações do país que se vai migrar. Uma das questões e que muitos trabalhadores migrantes não tem consciência de que possuem uma serie de direitos previstos na Convenção.

AS DIFICULDADES

Assim, após chegarem ao país que se decidiu emigrar, os trabalhadores migrantes estrangeiros são vistos muitas vezes com estranheza pelos nacionais, que os discriminam e os vêem como adversários na questão da conquista do emprego. Além disso, há uma discriminação visível no cargo que os estrangeiros ocupam, muitos deles não ocupam cargos de chefia, ocupam normalmente cargos dispensados pelos pessoas nativas do país.
Constata- se também que são dadas menos garantias aos trabalhadores em relação aos nacionais, assim como é constante a proibição destes participarem do exercício de atividades sindicais.
Visando resolver essa questão, o artigo 25 da Convenção busca garantir a igualdade no plano formal e material entre nacionais e estrangeiros no que tange aos direitos, afirmando que os trabalhadores migrantes devem beneficiar de um tratamento não menos favorável que aquele que e concedido aos nacionais do estado de emprego em matéria de retribuição e outras condições de trabalho e emprego. Além disso, o mesmo artigo impõe aos estados que adotem medidas para que os trabalhadores migrantes tenham esses direitos garantidos.

Os trabalhadores migrantes também sofrem uma série de dificuldades sociais e culturais. Com freqüência esses trabalhadores vem trabalhar em outros paises e não trazem as suas famílias, vivendo sozinhos em um pais estranho, o que causa depressão, devido a solidão. Eles tem dificuldade de conviver e se adaptarem com costumes diferentes, regras, outro idioma, bem como com a intolerância dos nacionais que frequentemente culpam os estrangeiros por parte dos males do pais. Além do mais, eles não gozam de segurança social como os nacionais, e muitos de seus filhos não tem uma educação adaptada por estarem em um país que fala um idioma diferente. As dificuldades enfrentadas por não entenderem o idioma, os valores, comportamentos e condutas bem como as diferenças culturais e religiosas acabam por dificultar o relacionamento com a vizinhança. Nesse sentido, os trabalhadores migrantes enfrentam diversas dificuldades sociais e culturais.

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